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Rafael Batista

Camboriú (SC)

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Pós graduando em Direito Civil e Processo Civil, corretor de Imóveis, apaixonado por tecnologia.

Publicações

(1)

Rafael Batista

Modelo · há 5 anos

Ação de Despejo, por falta de apresentação de nova garantia, c/c com falta de pagamento e Pedido Liminar

AO DOUTO JUIZO DA ___ VARA CIVIL DE XXXXXX URGENTE: Pedido Liminar art. 59, §1°, inciso IX e VII, da Lei 8.245/91. xxxxxxxxxxxxxxxxxx , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob n°...

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Comentários

(7)

Rafael Batista

Comentário · há 5 anos

[Modelo] - Contestação por negativa geral

Rafael Salamoni Gomes · há 6 anos

Renunciei! Obrigado pela ajuda.

Rafael Batista

Comentário · há 5 anos

[Modelo] - Contestação por negativa geral

Rafael Salamoni Gomes · há 6 anos

com relação ao réu que compareceu espontaneamente, pediu a nomeação por não ter condições financeiras e sumiu, cabe negativa geral?

Rafael Batista

Comentário · há 5 anos

Defesa por Negativa Geral(Curadoria Especial)

Michelle Rocha · há 7 anos

poderia me tirar um dúvida, no caso do réu que compareceu espontaneamente, foi nomeado advogado dativo, e agora o réu sumiu, cabe negativa geral?

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Recomendações

(2)

Rafael Salamoni Gomes

Comentário · há 5 anos

[Modelo] - Contestação por negativa geral

Rafael Salamoni Gomes · há 6 anos

Acredito que não é aplicável, pois se o réu compareceu espontamente nos autos, ele tem conhecimento da ação contra ele movida, ao passo que a negativa geral é garantida para aqueles que, presumidamente, não tomaram conhecimento do feito. Recomendo que informe ao Juízo sobre o caso, ou, caso seja possível, apresente contestação impugnando o que está em seu alcance, como preliminares de mérito, e se os pedidos da parte contrária estão em consonância com a lei e a jurisprudência dominante, e rebata-os neste sentido. Espero ter ajudado.

Júlio César Carneiro

Comentário · há 7 anos

Revogação de Prisão Preventiva Contra descumprimento de Medida Protetiva

Júlio César Carneiro · há 8 anos

Meu caro participante,
São terminologias adotadas nos pressupostos das medidas cautelares.
No processo civil, são adotados “periculum in mora” e “fumus boni juris”, já na seara processual penal são empregadas as expressões correspondentes, sendo o “fumus comissi delicti” e “periculum libertatis”.
Agradeço pela sua observação.

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